1398973
Ano: 2011
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Santo André-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Santo André-SP
Provas:
Analise as afirmativas a seguir, assinale (C) para certa ou (E) para errada e marque a alternativa que indica a ordem CORRETA.
( ) Aos idosos, a partir de 65 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de um salário mínimo, nos termos da LOAS.
( ) O parágrafo único do artigo 14 do ECA, determina que a vacinação da criança ou adolescente recomendada pelas autoridades sanitárias não é obrigatória, cabendo aos pais ou responsáveis a opção por tal procedimento.
( ) De acordo com o ECA, os estabelecimentos de saúde e de ensino, devem obrigatoriamente denunciar ao Conselho Tutelar os casos de suspeita ou confirmação de maus tratos contra a criança ou adolescente.