é de responsabilidade do empregado usar e aprender sozinho como utilizar corretamente o EPI;

cabe ao empregador a responsabilidade pela guarda e conservação do EPI;

cabe ao empregador responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica do EPI;

a não utilização do EPI não acarreta em penalidades para o empregador e para o empregado

o uso do EPI está condicionado a exigência simples da legislação, não existindo a necessidade de treinamento para seu correto uso.