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Respondida
1985195
Ano:
2020
Disciplina:
Direitos Humanos
Banca:
NEMESIS
Orgão:
Câm. Conchal-SP
Provas:
Advogado
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Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
À luz da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, de 1984, internacionalmente, o crime de tortura só pode ser cometido por:
A
Ministro de Estado.
B
Militar das Forças Armadas.
C
Delegado de Polícia.
D
Policial Militar.
E
Funcionário Público.
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