- LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)
De acordo com a Lei das Diretrizes e Bases da Educação, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I) condições diferenciadas para o acesso e permanência na escola.
II) liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III) unicidade de ideias e de concepções pedagógicas.
IV) respeito à liberdade e apreço à tolerância.
V) coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Estão CORRETAS apenas: