Questão 2050064

2050064 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Araçariguama-SP

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Professor da Educação Infantil
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CNEResoluções do CNE/CEBResolução CNE/CEB 05/2009: DCN Educação Infantil

A partir da Resolução CNE/CEB no 5/2009 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil –, assinale a alternativa que aponta corretamente uma característica da educação infantil.

Creches e pré-escolas são instituições educacionais habilitadas a trabalhar em jornada integral ou parcial, seja no período diurno ou noturno.

A matrícula na Educação Infantil de crianças de 4 ou 5 anos é obrigatória, sendo sua frequência pré- requisito para a matrícula no Fundamental.

Como a Educação Infantil está separada do sistema de Educação Básica, ela goza de independência em relação a qualquer tipo de controle social.

É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção.

A jornada parcial ou integral diz respeito ao tempo da criança engajada em atividades curriculares, e não em seu tempo de permanência na escola.

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