O Ensino Médio, como terceira etapa da Educação Básica, é direito de todos e dever do Estado e da família. Em 2018, houve a atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, que trouxe termos com características de inovação pedagógica (conforme a Resolução nº 3 de 21 de novembro de 2018) como: