Segundo a Resolução CFN no 465, de 23 de agosto de 2010, sobre as atribuições do nutricionista no Programa de Alimentação Escolar (PAE), a definição “serviço realizado por nutricionista habilitado que abrange o exame e emissão de parecer sobre assunto relacionado à área de alimentação e nutrição, com prazo determinado, sem, no entanto, assumir responsabilidade técnica” se atribui a: