Magna Concursos
232941 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FGV
Orgão: CODEBA

Segundo a Resolução nº 72/09, alterada pela Resolução nº 10/12, Livre Prática é a permissão emitida pelo órgão de vigilância sanitária federal, para que uma embarcação opere embarque e desembarque de viajantes, cargas ou suprimentos.

Segundo esses documentos legais, algumas embarcações estão isentas da Livre Prática, à exceção de uma. Assinale-a.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Analista Portuário - Sanitarista

60 Questões