os compartimentos destinados as bacias sanitárias devem possuir dimensões de acordo com o código de obras local ou, na ausência desse, deve haverárea livre de pelo menos 0,50m (cinquenta centimetros) de diâmetro entre a borda frontal da bacia sanitária e a porta fechada.

somente poderá ser disponibilizado mictório tipo individual, com anteparo.

o lavatório poderá ser tipo individual, calha ou de tampo coletivo com várias cubas, possuindo torneiras, sendo que cada segmento de 0,60m (sessenta centímetros) corresponde a uma unidade para fins de dimensionamento do lavatório.

o lavatório deve ser provido de material ou dispositivo para a limpeza, enxugo ou secagem das mãos, permitindo-se o uso de toalhas coletivas.