A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, de acordo com a CF e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir.
As turmas recursais não compõem o rol constitucional de órgãos do Poder Judiciário.
A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, de acordo com a CF e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir.
As turmas recursais não compõem o rol constitucional de órgãos do Poder Judiciário.
