- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeSubsistemasArts. 19-A ao 19-H: Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
Analise as afirmativas a seguir:
I. As ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, não são regidas pela Lei Federal 8.080/1990.
II. As populações indígenas não são contempladas pelo SUS, pois existe um Sistema Independente de Atenção à Saúde Indígena (SIASI), responsável por orientar a atuação dos profissionais da saúde nas especificidades da população indígena.
Marque a alternativa CORRETA: