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Respondida
3979880
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
MPDFT
Orgão:
MPDFT
Provas:
Promotor de Justiça
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Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
Aplica-se o juízo de garantia:
A
Nos processos originários de segunda instância do TJDFT.
B
Nas varas especializadas de entorpecentes e falências.
C
Aos processos de competência do Tribunal do Júri.
D
Aos processos de competência das varas de violência doméstica e familiar contra a mulher.
E
Ao Ministério Público, exigindo-se que também haja um promotor de garantias.
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