De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/96:
No Art. 1º, § 2º, afirma que a educação escolar deverá vincular-se:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/96:
No Art. 1º, § 2º, afirma que a educação escolar deverá vincular-se:
