Magna Concursos
3432654 Ano: 2024
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CODEVASF

Com base na legislação mineral e ambiental vigente no Brasil, julgue o item subsequente.

O prazo de validade de autorização para a pesquisa mineral é de quatro anos.

Questão Anulada

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