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2496389
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Educacional e Tecnológico
Banca:
UFC
Orgão:
UFCA
Provas:
Pedagogo
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LDB: Lei de Diretrizes e Bases
Da Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 ao 38)
O estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena é obrigatório, segundo a LDB 9.394/96:
A
apenas nos estabelecimentos públicos de ensino médio, nos anos iniciais desta etapa.
B
nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.
C
para os estabelecimentos de educação infantil e ensino fundamental, públicos e privados.
D
na educação infantil e ensino fundamental, exclusivamente em estabelecimentos públicos.
E
somente para os estabelecimentos públicos de ensino fundamental, nos anos finais desta etapa.
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