A definição da obrigatoriedade da realização do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório de Impacto Meio Ambiental - RIMA para um empreendimento rodoviário, por parte do órgão ambiental responsável, ocorre na:
A definição da obrigatoriedade da realização do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório de Impacto Meio Ambiental - RIMA para um empreendimento rodoviário, por parte do órgão ambiental responsável, ocorre na:
