Sistematizar os princípios e as diretrizes gerais da Educação Básica contidos na Constituição, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e demais dispositivos legais

Estimular a assimilação e a incorporação do currículo apresentado pelas diretrizes gerais da Educação Básica no projeto político-pedagógico da escola nas diferentes esferas públicas Municipais, do Distrito Federal, Estaduais e Federais

Orientar os cursos de formação inicial e continuada de docentes e demais profissionais da Educação Básica, os sistemas educativos dos diferentes entes federados e as escolas que os integram, indistintamente da rede a que pertençam

Traduzir os princípios e as diretrizes gerais da Educação Básica em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional, tendo como foco os sujeitos que dão vida ao currículo e à escola