Questão 2502547

2502547 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TCE-RS

Provas:

A Constituição Federal de 1988, quando trata do patrimônio cultural brasileiro, estabelece que

criações científicas e tecnológicas são bens de natureza imaterial.

criações científicas e tecnológicas constituem modalidade de patrimônio científico e acadêmico.

elementos ecológicos são considerados como parte do patrimônio cultural brasileiro.

as punições sobre os danos e ameaças ao patrimônio cultural são tratados por legislação específica e diferente daquela de natureza ambiental.

os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos pertencem a modalidade de patrimônio quilombola.

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