Questão 2367425

2367425 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ESAF
Orgão: IRB Brasil RE

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CPCSujeitos do ProcessoDas Partes e dos ProcuradoresDa Capacidade Processual (arts. 70 a 76)

Consideradas as normas do Código de Processo Civil relacionadas aos sujeitos processuais, é correto afirmar que:

nas ações possessórias é indispensável que o cônjuge do autor ou do réu seja citado; caso contrário, o processo será considerado nulo.

o juiz nomeará curador especial ao réu incapaz, ainda que ele possua representante legal.

a pessoa jurídica será representada em juízo por seu(s) diretor(es), ainda que o respectivo estatuto indique outra pessoa para representá-la.

a empresa estrangeira deve indicar alguém para representá-la em juízo; não o fazendo, o gerente da filial brasileira presume-se autorizado a receber citação em nome daquela.

não sanado o vício de representação do autor ou do réu, o juiz decretará a nulidade do processo.

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