O auxiliar de enfermagem de uma instituição de saúde executa as seguintes atividades:

I. efetua o controle de pacientes e de comunicantes em doenças transmissíveis.

II. prepara o paciente para consultas, exames e tratamento.

III. presta cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave.

IV. realiza parto normal, quando necessário, e cuida da puérpera e do recém-nascido.

De acordo com o Decreto nº 94.406, de 8 de junho de 1987, cabe ao auxiliar de enfermagem as atividades descritas em