744089
Ano: 2015
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Santo André-SP
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Santo André-SP
Provas:
A Lei Nº 10.741(Estatuto do Idoso) garante prioridade para o idoso, dentre outras circunstâncias:
1- recebimento da restituição do Imposto de Renda.
2- acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social, locais.
3- atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/2003/L10.741.htm.
Estão corretas as afirmações:
