Reestruturação da assistência psiquiátrica hospitalar – desinstitucionalização.

Expansão e consolidação da rede de Atenção Psicossocial.

Reduzir progressivamente os leitos psiquiátricos.

Garantia dos direitos civis dos portadores de transtornos mentais.

Descentralização da rede de cuidados em saúde mental.