Magna Concursos
2955296 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: COVEST-COPSET
Orgão: UFPE
Provas:
Com base no texto do Art. 216-A da Constituição Federal, é possível afirmar que o Sistema Nacional de Cultura é um processo de gestão e promoção das políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação (União, Estados, DF e Municípios) e a sociedade. O SNC é organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais. Compreendendo os processos de implementação do sistema, assinale a alternativa que indica a primeira ação para adesão de estados/DF e municípios ao SNC.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Produtor Cultural

80 Questões