Questão 3490054

3490054 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Militar
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Quadro de Oficiais Auxiliares da Armada - CPFN
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Forças ArmadasLC 97/1999: Organização das Forças Armadas

Em situação que concerne ao emprego de meios militares, o Conselho Militar de Defesa citado pela Lei complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e alterado pela Lei complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, é composto por:

Ministro de Estado da Defesa, Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e pelo Chefe do Estado-Maior de Defesa.

Ministro de Estado da Defesa, Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e pelo Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e pelo Chefe do Estado-Maior de Defesa.

Ministro de Estado da Defesa, Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e pelo Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

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