de assistência social e à garantia dos princípios do SUS, e deve ter como referencial o Projeto de Reforma Sanitária.

da previdência social e à garantia dos princípios do SUS, bem como do Projeto de Reforma Pública Sanitária.

de saúde e à garantia dos princípios do SUS, devendo ter como referencial o Projeto de Reforma Sanitária.

de saúde, assistência social e previdência social e deve ter como referencial o Projeto de Reforma Sanitária.

de saúde coletiva e à garantia dos princípios da previdência social e deve ter como referencial o Projeto Ético Político.