A Lei 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, define que o ensino será ministrado com base em alguns princípios explicitados no Art 3º, entre eles:

I. igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
II. respeito à liberdade e apreço à tolerância.
III. coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
IV. valorização, prioritariamente, da experiência escolar e, consequentemente, da extraescolar.
V. vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

Estão CORRETOS, apenas, os itens