A presença do governo em uma economia busca atenuar as chamadas falhas do mercado. Nesse sentido, o governo possui funções bem específicas como a de alocação, distribuição, estabilização e regulação. Para cumprir tais funções, o governo necessita arrecadar tributos e, nesse processo, observa conceitos relevantes da teoria da tributação. Qual princípio da teoria da tributação estabelece que a tributação não deve desestimular o investimento, a produção e o consumo?