Magna Concursos
2486060 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFAL
Orgão: ALGÁS

Quando falamos em modalidades de licitação, devemos considerá-las como espécies dentro do gênero licitação. Elas se referem, na realidade, às diversas formas de regular o procedimento de seleção da proposta mais vantajosa, as quais deverão ser seguidas pelo Poder Público para a realização de suas aquisições, e se constituem em convite, tomada de preços, concorrência, pregão (criada pela Lei n°. 10.520/02), leilão e concurso. Dadas as afirmativas abaixo sobre as modalidades de licitação,

I. A concorrência deve ser utilizada para obras e serviços de engenharia para valores abaixo de R$ 1.500.000,00.

II. A tomada de preço é um processo que exige um cadastramento prévio e, por consequência, é um processo mais lento do que a concorrência.

III. O processo do convite é permitido para obras e serviços e engenharia até R$ 650.000,00.

IV. O concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.

verifica-se que está(ão) corretas(s)

 

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