Para o trabalho em espaço confinado, havendo a presença de gases asfixiantes simples, a concentração mínima de oxigênio presente (em volume) deverá ser de 15%.

O equipamento de proteção individual, de fabricação nacional ou importado, só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação – CA, expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.

Em todos os serviços executados em instalações elétricas, devem ser previstas e adotadas, prioritariamente, medidas de proteção individuais aplicáveis às atividades a serem desenvolvidas, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores.

A eliminação ou neutralização da insalubridade não determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo.