Durante o transcorrer dos trabalhos sob ar comprimido, nenhuma pessoa poderá ser exposta à pressão superior a 5,4 kgf/cm².

O trabalhador não poderá sofrer mais que uma compressão num período de 12 horas.

O local adequado para o cumprimento do período de observação deverá ser designado pelo médico responsável.

A duração do período de trabalho sob ar comprimido não poderá ser superior a 8 horas, em pressões de trabalho de 0 a 2,0 kgf/cm²; a 6 (seis) horas, em pressões de trabalho de 1,1 a 3,5 kgf/cm².

Após a descompressão, os trabalhadores serão obrigados a permanecer, no mínimo, por 1 hora, no canteiro de obra, cumprindo um período de observação médica.