A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública. São considerados de comunicação obrigatória à autoridade de saúde, com notificação pelo município realizada no prazo de até 24 horas, determinadas doenças e(ou) agravos, entre os quais se incluem: