Questão 1029167

1029167 Ano: 2010
Disciplina: Serviço Social
Banca: TJ-SC
Orgão: TJ-SC

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Assistente Social
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Proteção SocialFamíliaProteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente

A convivência familiar e comunitária é direito fundamental assegurado às crianças e adolescentes pelas Leis 8.069/90 e 12.010/09. A esse respeito é correto afirmar:

A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 1 (um) ano.

Em caso de colocação em família substituta, sempre que possível, a criança ou o adolescente será previamente ouvido pelo Ministério Público.

Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 3 (três) meses.

Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 6 (seis) meses.

Em caso de colocação em família substituta, as crianças maiores de 8 (oito) anos devem ser ouvidas em audiência e será necessário seu consentimento.

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