Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da EducaçãoNacional (LDB), julgue o próximo item, referente à educação básica e aos níveis e modalidades de educação e ensino.
Conforme alterações propostas na LDB, é dever do Estado garantir a gratuidade da educação para crianças de zero a quatro anos de idade.
Conforme alterações propostas na LDB, é dever do Estado garantir a gratuidade da educação para crianças de zero a quatro anos de idade.
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Analista Processual - Regulação da Educação Superior
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