O produto orgânico refere-se ao produto obtido em sistema orgânico de produção agropecuário ou oriundo de processo extrativista sustentável e desde que o produto seja in natura.

A produção paralela de produtos orgânicos e não orgânicos na mesma propriedade está em conformidade à legislação.

O selo federal do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (SisOrg) é obrigatório nos rótulos dos produtos orgânicos nacionais e opcional para os produtos estrangeiros.

A legislação exige que para ser considerado orgânico um produto deve possuir pelo menos 65% dos seus ingredientes provenientes de sistemas orgânicos de produção.

Os produtos orgânicos não certificados comercializados diretamente entre agricultores familiares e consumidores finais deverão utilizar o selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (SisOrg).