504826
Ano: 2014
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Barra Mansa-RJ
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Barra Mansa-RJ
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Observe a imagem:

A gravura nos mostra mais uma situação de desrespeito e de abandono de criança. Não parece difícil encontrar uma causa para esse procedimento, pois as crianças representavam, mesmo que potencialmente, força de trabalho produtivo, possibilidade de lucro. Avalie se medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente são ameaçados ou violados por:
I- ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
II- descuido.
III- falta, omissão ou abuso dos pais e responsáveis.
IV- razão de sua conduta.
II- descuido.
III- falta, omissão ou abuso dos pais e responsáveis.
IV- razão de sua conduta.
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