Questão 3162987

3162987 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: EMPLASA

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Analista de Desenvolvimento Urbano
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Ordem SocialMeio Ambiente

A prevenção, enquanto princípio do Direito Ambiental, na Constituição Federal de 1988, está expressa no(a)

relevância de infrações ambientais devidamente constatadas.

reparação integral do dano ambiental, havendo degradação ambiental.

fato de se considerar, nas atividades humanas desenvolvidas em certo momento, a possibilidade de se manterem os recursos naturais ao longo do tempo para as gerações futuras.

Estudo Prévio de Impacto Ambiental, fixado na Lei n.º 6.938/81 como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.

pagamento pelo uso privativo de um recurso ambiental de natureza pública, em face de sua escassez.

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