- ANVISALei 9.782/1999: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA
- Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde
Segundo a Portaria nº 2616-ANVISA as equipes que compõe uma CCIH deverão ter por Competências dentre outras:
Segundo a Portaria nº 2616-ANVISA as equipes que compõe uma CCIH deverão ter por Competências dentre outras: