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Respondida
1086526
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
MPE-PR
Orgão:
MPE-PR
Provas:
Promotor de Justiça
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CPC 1973
CPC-1973: Princípios Gerais do Processo
Acerca dos princípios do processo civil, assinale a alternativa incorreta:
A
o princípio dispositivo impede a propositura de demandas de ofício pelo juiz;
B
o autor sempre se manifestará sobre a contestação apresentada pelo réu em respeito ao princípio do contraditório;
C
as prerrogativas da Fazenda Pública em juízo são ainda constitucionais e compatíveis com o princípio da isonomia de tratamento entre as partes;
D
a Constituição Federal de 1998 não consagra o princípio do duplo grau de jurisdição em sua acepção clássica;
E
há exceção ao princípio geral da inafastabilidade da jurisdição.
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