é um documento de caráter público devido às suas características de registro.

é de propriedade, de um lado, da pessoa cujos dados ele contém; por outro, do médico que faz os registros.

a instituição é a guardiã legal desse documento e responde por sua integridade.

o paciente pode autorizar o acesso, ao seu prontuário, de pessoas que desejem consultá-lo por motivos lícitos.

devido à sua natureza, está sujeito ao sigilo profissional.