- Organização dos PoderesFunções Essenciais à JustiçaMinistério Público
- Defesa do Estado e das Instituições DemocráticasSegurança Pública
Com relação aos estudos contemporâneos acerca do funcionamento do sistema de justiça no Brasil, julgue os itens a seguir.
A Constituição Federal de 1988 define que o Ministério Público é a única instituição autorizada a realizar o controle externo da atividade policial.
