Conforme a Lei nº. 9394/96 e alterações, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I- Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II- pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;

III- desconsideração com a diversidade étnico-racial;

IV- respeito à liberdade e apreço à tolerância;

V- garantia de padrão de qualidade.