- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialProteção Social Básica
A Resolução 13/2014, em seu Art.
1º, inclui na Tipificação Nacional de
Serviços Socioassistenciais, aprovada
por meio da Resolução nº 109/2009, do
Conselho Nacional de Assistência Social
– CNAS –, o Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos na seguinte
faixa etária:
