PCMAT é destinado a auxiliar a empresa na implantação dos procedimentos de segurança e saúde no trabalho.

A remoção dos entulhos, por gravidade, deve ser feita em calhas abertas, com inclinação mínima de 45°.

A transposição de pisos cuja diferença de nível seja superior a 1,00 m deve ser realizada por meio de escadas ou rampas.

Os taludes instáveis das escavações com profundidade superior a 2,0 m devem ter sua estabilidade garantida por meio de estruturas dimensionadas para este fim.

A empresa que possuir um ou mais canteiros de obra ou frentes de trabalho, independentemente do número de empregados em cada estabelecimento, fica obrigada a organizar a CIPA por estabelecimento.