Magna Concursos
1785213 Ano: 2002
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

Julgue os itens seguintes, relativos à política nacional de vigilância sanitária e à legislação pertinente.

Na fabricação de um determinado refrigerante, utiliza-se uma substância aromatizante que também intensifica o sabor da bebida. Nos termos do Decreto-Lei n.º 986/1969, a presença de uma substância desse tipo é permitida em algumas situações, entre elas, quando comprovada sua inocuidade e utilizada dentro dos limites permitidos.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas