O processo de desinstitucionalização de pessoas com longo histórico de internação psiquiátrica passa a tornar-se política pública no Brasil a partir dos anos 90, e ganha grande impulso em 2002 com uma série de normatizações do Ministério da Saúde, por meio de ações precisas.

(BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.DAPE. Coordenação Geral de Saúde Mental. Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. OPAS. Brasília: Ministério da Saúde, 2005)

Pode-se considerar que a política de desinstitucionalização foi impulsionada pelas seguintes ações, EXCETO: