É considerado “foco” todo estabelecimento onde foi comprovada e notificada, pelo serviço veterinário oficial, a presença de dois ou mais animais infectados pelo agente etiológico do mormo (Burkholderia mallei).

Animais que não apresentam reação à maleína deverão, obrigatoriamente, ser retestados num prazo de 30 a 45 dias após a primeira maleinização.

Animais positivos serão sacrificados imediatamente, cabendo indenização, procedendo-se, em seguida, à incineração ou enterro no próprio local, desinfecção das instalações e fômites.

Os exames realizados para diagnóstico de mormo serão custeados pelo proprietário do animal, inclusive os realizados para fins de vigilância sanitária.

Os serviços de vigilância sanitária dos estados devem baixar suas normas para o controle de trânsito de equídeos em seus respectivos territórios.