Questão 1062336

1062336 Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBFC
Orgão: PM-PB

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Soldado - Combatente
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ECAEspecialDas Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável (Art. 129 e 130)

Apresenta-se como medida aplicável aos pais ou responsável, como tal prevista na Lei 8069 de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente.):

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