Nos termos do Decreto n° 5.098/2004, fica criado o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos - P2R2, com o objetivo de prevenir a ocorrência de acidentes com produtos químicos perigosos e de aprimorar o sistema de preparação e resposta a emergências químicas no País.

Um dos princípios orientadores do P2R2, dentre outros, é o da