Magna Concursos
3524574 Ano: 2025
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Águas Chapecó-SC

Acerca das medidas de proteção à pessoa idosa e da sua aplicabilidade, segundo a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

() É aplicada somente por omissão do Estado.

() É aplicada em razão de sua condição pessoal.

() É aplicada por falta, omissão ou abuso da família.

 

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