Questão 503590

503590 Ano: 2014
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUNCAB
Orgão: SEPLAG-MG

Provas:

Sobre os serviços públicos de saneamento básico, é correto arfirma que:

é vedada a cobrança pela prestação do serviço público de manejo de águas pluviais urbanas.

os serviços públicos de abastecimento de água devem ser remunerados, preferencialmente, pela cobrança de taxas.

poderão, excepcionalmente , ter a sustentabilidade econômico-financeira assegurada pela cobrança dos serviços.

poderão ser adotados subsídios tarifários para localidades que não tenham escala econômica suficiente para cobrir o custo integral do serviço.

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